O superintendente da SMTT de Aracaju (SMTT), Nelson Felipe, recebeu na manhã desta quinta-feira, 7, representantes da Associação dos Transportadores Escolares do Estado de Sergipe (Astranspe). O encontro foi realizado no auditório da SMTT e teve como objetivo ouvir as principais demandas dos condutores permissionários do transporte escolar que atuam na capital.
O Tribunal de Justiça de Sergipe atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju e suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado que obrigava o prosseguimento da licitação do transporte público na Grande Aracaju.
Durante transmissão ao vivo realizada em suas redes sociais neste sábado, 2 de agosto, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, comentou as recentes medidas cautelares emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que suspenderam a aquisição de ônibus elétricos pela capital e recomendaram a retomada da licitação anulada pela atual gestão no início de 2025.
A Justiça de Sergipe manteve suspensa a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, por meio de decisão tomada dentro da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A medida atinge a Concorrência Pública nº 01/2024, que trata da concessão do serviço de transporte intermunicipal, mesmo que o processo já tenha tido empresas vencedoras ou contratos assinados.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que tomou conhecimento das medidas cautelares emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), nesta quinta-feira, 31 de julho, e apresenta os seguintes esclarecimentos: